A primeira proposta de formação técnica dos ACS previa
uma capacitação introdutória de 80 horas, mas ainda não apresentava um
projeto profissionalizante para esses trabalhadores. Após críticas e
debates com as instituições de ensino envolvidas na formação desses
profissionais, foi formulada uma segunda proposta, com 320 horas de
formação e mais abrangente, mas ainda de caráter inicial e sem
profissionalização. Em 2004, os ministérios da Educação e da Saúde
publicaram o Referencial Curricular para a Formação Técnica do ACS. O
documento prevê a formação em três etapas, com 1.200 horas, com a
proposta de uma formação técnica e profissionalizante associada à
elevação de escolaridade dos ACS e de construção de possibilidades de
remuneração e de regularização do vínculo. “A aprovação do Referencial
foi uma vitória até certo ponto porque a política não foi formalmente
substituída e o Ministério da Saúde financia apenas a primeira etapa do
curso técnico de ACS, conforme exigência da Lei 11.350. Os gestores
alegam receio de haver demanda por aumento salarial e preocupação com
uma possível descaracterização do perfil social do ACS”, destacou
Márcia, acrescentando: “O Referencial continua valendo como diretriz
política, mas permanece inviabilizado pela falta de investimento de
recursos financeiros para a sua completa implementação, salvo os locais
que prescindem desses recursos e nos quais o projeto político de
formação técnica para os ACS tem prevalecido”.
Curso
A
formação completa dos ACS, em três etapas, já é oferecida pela EPSJV,
que desenvolve um projeto-piloto em parceria com a Secretaria Municipal
de Saúde do Rio de Janeiro e o Centro de Saúde - Escola Germano Sinval
Faria da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
(CSEGSF/ENSP/Fiocruz). Os alunos do Curso de Educação Profissional de
Nível Técnico para Agentes Comunitários de Saúde da EPSJV são ACS que
trabalham na região de Manguinhos, na cidade do Rio de Janeiro.
O curso da EPSJV foi
iniciado em outubro de 2008 e a Etapa Formativa I foi concluída em
julho de 2009. A segunda etapa começou em setembro de 2009 e deve ser
concluída em novembro de 2010. O curso completo tem 1.200 horas-aula e a
Etapa Formativa III seja realizada em 2011. Serão formados 30 ACS, que
serão os primeiros do estado do Rio de Janeiro a receberem a formação
completa.
A formação completa dos ACS em três
etapas também já acontece no Acre e no Tocantins. Em 2008, a Escola
Técnica de Saúde Gismar Gomes, do Tocantins, concluiu a formação de
2.800 ACS, que foi realizada em 18 municípios. Parte do curso foi
financiado pelo Ministério da Saúde e o restante pelo governo estadual.
Atualmente, a Escola se prepara para iniciar uma nova turma, mas, dessa
vez, apenas com o ciclo básico. “Não temos avaliações formais, mas o que
percebemos é que os ACS que receberam a formação completa têm mais
compromisso com o trabalho e mais entendimento de suas funções”, disse
Inez Gonçalves, técnica da Diretoria Pedagógica da ETSUS Tocantins.
Na Bahia,
a formação é feita em duas etapas e no restante do país o que predomina
é apenas a formação inicial, como acontece na Escola Técnica de Saúde
de Blumenau (SC), que oferece uma formação de 400 horas, com
financiamento do Ministério da Saúde. Em 2007, foi formada a primeira
turma de 800 ACS e, em 2010, uma nova turma, com mil agentes irá
concluir o curso inicial. “A formação completa seria melhor porque
promoveria a profissionalização e a regularização do ACS”, disse Maria
de Fátima Campos, enfermeira docente e coordenadora pedagógica do Curso
de Cuidadores de Idosos da instituição. “O curso em três etapas também
melhora a qualidade de vida da população porque melhora o trabalho do
ACS. Além disso, forma um trabalhador mais crítico”, disse Liane
Girolano, coordenadora técnica do curso de ACS na região da Foz do Rio
Itajaí.
Oficina
Durante a oficina ‘Formação
Técnica do Agente Comunitário de Saúde: currículo e material educativo’,
os representantes das ETSUS fizeram relatos e trocas de experiências
sobre as estruturas e os conteúdos dos cursos técnicos de ACS oferecidos
nas escolas, debatendo sobre as dificuldades e potencialidades da
formação dos ACS.
Na oficina, também foi
elaborada uma proposta de um evento nacional, a ser realizado em 2011,
para discussão sobre pesquisa, ensino e cooperação na formação técnica
do ACS. Outro resultado do encontro foi o encaminhamento para a
construção de uma rede de comunicação e colaboração para a formação
técnica dos ACS.
Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
Uma mega rede voltada aos Agentes de Saúde coordenada por Samuel Camelo
Blog: www.mobilizacaonacional.kit.net/blog
Twitter: twitter.com/AgentesdeSaude
Site: www.mobilizacaonacional.kit.net
Fonte na web: www.epsjv.fiocruz.br
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