Dr.Otacilio Cassiano Neto

Dr.Otacilio Cassiano Neto

sábado, 28 de maio de 2016

Campeonato Brasileiro Série A - 4ª Rodada

Cruzeiro-MG
1x1
28/05/2016 16:00
América-MG
Atlético-PR
2x1
28/05/2016 18:30
Figueirense-SC
Chapecoense-SC
1x1
28/05/2016 21:00
Santa Cruz-PE
Sport-PE
0x2
29/05/2016 11:00
Corinthians-SP
Ponte Preta-SP
1x2
29/05/2016 11:00
Flamengo-RJ
Fluminense-RJ
1x0
29/05/2016 16:00
Botafogo-RJ
Vitória-BA
1x1
29/05/2016 16:00
Atlético-MG
São Paulo-SP
1x0
29/05/2016 16:00
Palmeiras-SP
Grêmio-RS
2x0
29/05/2016 18:30
Coritiba-PR
Santos-SP
0x0
29/05/2016 18:30
Internacional-RS

Campeonato Brasileiro Série B - 4ª Rodada

CRB-AL
2x1
27/05/2016 19:15
Criciúma-SC
Goiás-GO
1x1
27/05/2016 20:30
Brasil-RS
Paraná-PR
2x1
27/05/2016 20:30
Oeste-SP
Náutico-PE
5x0
27/05/2016 21:30
Sampaio Corrêa-MA
Joinville-SC
1x1
28/05/2016 16:00
Londrina-PR
Avaí-SC
4x2
28/05/2016 16:00
Ceará-CE
Atlético-GO
2x1
28/05/2016 16:00
Vila Nova-GO
Vasco da Gama-RJ
4x3
28/05/2016 16:30
Bahia-BA
Bragantino-SP
2x1
28/05/2016 21:00
Tupi-MG
Paysandu-PA
2x1
28/05/2016 21:00
Luverdense-MT

sexta-feira, 27 de maio de 2016

MP de combate ao Zika Vírus tem que ser votada até terça pelo Plenário.

Da Redação | 27/05/2016, 17h14 - ATUALIZADO EM 27/05/2016, 17h22
http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/05/27/mp-do-combate-ao-zica-virus-tem-que-ser-votada-ate-terca-pelo-plenario-do-senado/20160519_00812jr.jpg/@@images/image/
Jefferson Rudy/Agência Senado
Proposições legislativas

PEC 143/2015
PEC 159/2015
Duas medidas provisórias que estão na pauta do Plenário do Senado precisam ser votadas até a próxima terça-feira (31) para que não percam a validade. As MPs tratam da autorização para que agentes que combatem o mosquito Aedes aegypti entrem em imóveis abandonados e da prorrogação de contratos com o setor elétrico. Além das MPs, a pauta tem matérias que tratam de precatórios e da desvinculação das receitas de estados e municípios.

O PLV 9/2016, oriundo da MP 712/2016 trata de ações como o ingresso forçado de agentes de combate a endemias em imóveis abandonados para combate do mosquito transmissor dos vírus da dengue, febre chicungunha e zika. A medida prevê também a dedução no Imposto de Renda de doações a projetos aprovados pelo Ministério da Saúde e auxílio financeiro a famílias que tenham crianças com microcefalia.

O benefício será concedido se for constatada miserabilidade da família e depois do período da licença-maternidade, que passa a ser de 180 dias para as mães dessas crianças. Isso valerá para todas as seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): especial, contribuinte individual, facultativa e trabalhadora avulsa.

A outra MP que precisa ser votada até o dia 31 é a que prorroga contratos do setor elétrico, ao aumentar de 30 para 210 dias o prazo para distribuidoras de energia assinarem aditivo com o Ministério de Minas e Energia (MP 706/2015, transformada no PLV 11/2016). O prazo começou a contar em novembro de 2015 e beneficiará sete distribuidoras: Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA); Companhia Energética de Alagoas (Ceal); Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron); Companhia Energética do Piauí (Cepisa); Amazonas Distribuidora de Energia S.A.; Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre); e Boa Vista Energia S.A.

Precatórios

A pauta trancada pelas MPs não impede que os senadores votem propostas de emenda à Constituição, mas, como as medidas precisam ser votadas até terça-feira, outros itens na pauta só devem ser votados depois. Um deles é a PEC 159/2015, batizada de PEC dos Precatórios. A proposta permite o uso de dinheiro depositado na Justiça para pagar dívidas públicas. Os precatórios são dívidas que o governo tem com o cidadão que ganhou um processo judicial.

O texto, do deputado Carlos Sampaio(PSDB-SP) possibilita o financiamento da parcela que ultrapassar a média do comprometimento percentual da receita corrente líquida dos estados, Distrito Federal e municípios nos cinco anos imediatamente anteriores. Além disso, autoriza o pagamento parcelado, em até seis vezes, de precatório com valor superior a 15% do montante dos precatórios apresentados. O relator é o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Desvinculação de receitas

Também pode ser votada a proposta de emenda à Constituição que permite aos estados, Distrito Federal e municípios aplicar em outras despesas parte dos recursos hoje atrelados a áreas específicas, como saúde, educação, tecnologia e pesquisa. De acordo com a PEC 143/2015, apresentada pelo senador Dalírio Beber (PSDB-SC), ficam desvinculadas 25% da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico. O relator foi o senador Romero Jucá (PMDB-RR).
fonte: http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/05/27/mp-do-combate-ao-zica-virus-tem-que-ser-votada-ate-terca-pelo-plenario-do-senado

quarta-feira, 25 de maio de 2016

Walter Pinheiro apresenta PEC que altera processo de impeachment.

O senador Walter Pinheiro (sem partido-BA) protocolou nesta quarta-feira (25) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera o processo de impeachment. A PEC – apresentada com a assinatura de 29 senadores e que ainda será lida em Plenário – traz alterações no quórum para a instalação do processo no Senado e no prazo para a conclusão do processo que pode culminar no afastamento do presidente da República.
O texto também estabelece, em casos de reeleição, a responsabilização por atos praticados em mandato anterior e determina que, durante o afastamento inicial, a Presidência da República será exercida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Pinheiro lembra que a proposta reformula a Lei do Impeachment, que é ainda da década de 1950. Ele classifica a legislação atual como “falha”, no sentido de deixar o presidente vulnerável.
— Com tais propostas, consideramos que o sistema constitucional se revelará mais sóbrio, mais hígido, e mais consistente com o interesse do povo brasileiro — afirma.

Quórum

Pela proposta, todas as decisões relacionadas ao processo de impeachment serão tomadas com a exigência do mesmo quórum: dois terços de cada casa. Hoje, a abertura do processo no Senado ocorre com a aprovação de mais da metade dos senadores: no mínimo 42 votos. Com a alteração, o quórum sobe para 54 votos. Pela legislação atual, a decisão de autorizar o início do processo na Câmara dos Deputados e a decisão final no Senado já exigem esse quórum.
— É necessário, a fim de conferir equilíbrio entre as casas em momentos de deliberação, e justiça ao acusado, que todas as deliberações estejam submetidas ao mesmo quórum, visto se tratar de solução drástica — argumenta Pinheiro.

Prazo e interinidade

A PEC também estabelece que, no caso do afastamento inicial do presidente da República, quem deve assumir o cargo é o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Pinheiro, a ideia é evitar que haja efeitos políticos desse afastamento, com a posse do vice-presidente, “que, investido no cargo, pode adotar comportamento orientado politicamente à concretização do afastamento do presidente eleito”.
Outra alteração introduzida pela PEC tem a ver com a responsabilidade do presidente em relação ao mandato anterior, no caso de reeleição. A proposta deixa claro que os crimes inerentes às funções presidenciais praticados em um mandato podem ser objeto de responsabilização em mandato subsequente, ainda que não consecutivo. Para o senador, “não é plausível adotar a tese de que, encerrado o mandato, crimes nele praticados são integralmente apagados da história, como se nunca tivessem ocorrido”. A PEC ainda sugere mais uma alteração: o prazo para a conclusão do processo no Senado será reduzido de 180 para 90 dias.
— É [um prazo] mais do que suficiente e evita, ainda, o prolongamento de uma situação de virtual acefalia do Poder Executivo — afirma o senador.
(Com informações da Assessoria de Imprensa do senador Walter Pinheiro)
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
fonte: http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/05/25/walter-pinheiro-apresenta-pec-que-altera-processo-de-impeachment

Lindas Mensagens, Leiam e Reflitam.

Você pode!


Clarice Lispector

O que você tem, todo mundo pode ter. Mas o que você é, ninguém pode ser.

Palavras

Erros podem ser perdoados, atitudes podem ser repensadas, mas algumas palavras nunca poderão ser esquecidas.

Ah, a vida...

Guimarães Rosa

O correr da vida embrulha tudo.
A vida é assim: esquenta e esfria,
aperta e daí afrouxa,
sossega e depois desinquieta.
O que ela quer da gente é coragem.

Dê o primeiro passo...

O primeiro passo para se chegar a algum lugar é decidir que você não quer mais ficar onde está.


História de vida

Você está escrevendo a história da sua vida, por isso não deixe que ninguém segure a caneta para você.

Subir na vida

Só saberá subir na vida quem tiver a humildade de descer quantas vezes forem necessárias.

 fonte: mensagenscomamor.com



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